A posse da cravista e pesquisadora Rosana de Saldanha da Gama Lanzelotte como membro honorária do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) foi prestigiada pelo diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Bender Leal. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (27/8) no Centro do Rio, onde fica a sede do IHGB. A solenidade, segundo o advogado, marcou “um momento de celebração e reconhecimento da notável trajetória e contribuição de Rosana para a cultura e a história do Brasil”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), nota técnica em que manifesta apoio ao projeto de lei 2.628/22, que estabelece regras de segurança no ambiente digital para crianças e adolescentes. Intitulado PL da Adultização, a proposta impõe sanções aos provedores de serviços digitais, em razão de interações e conteúdos ilícitos em suas plataformas. “Trata-se de verdadeira ação afirmativa no âmbito das políticas públicas para as crianças e adolescentes, a fim de lhes garantir o pleno desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana, princípios estruturantes de uma sociedade democrática”, diz o texto, assinado pela presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas do IAB, Danielle Marques de Souza. O texto foi apresentado ao plenário pelo diretor de Comissões da entidade, Amaury Marques.

O quadro feminino de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de mais três mulheres. Vanessa Cerqueira Reis e Catarina Andréa Araújo Waniek, do Rio de Janeiro, e Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz, do Ceará, passam a integrar a entidade como associadas efetivas. Elas tomaram posse durante a sessão plenária desta quarta-feira (27/8), que foi conduzida pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez.

O projeto de lei 2.320/25, que tipifica como infração administrativa o uso de bonecos ou outros artifícios que simulem a presença de uma criança de colo para obter vantagens, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A entidade destacou que os bebês reborn, bonecos hiper-realistas utilizados para simular crianças em espaços públicos, não têm personalidade jurídica ou direitos. Nesta quarta-feira (2/8), o plenário da entidade aprovou parecer que classifica a proposta legislativa como “um importante instrumento de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo a boa-fé nas relações sociais e reprimindo comportamentos fraudulentos e antissociais”. 

A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas, compareceu ao evento de fundação da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (Unaa). O lançamento aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nesta segunda-feira (25/8). Segundo Slosbergas, “ao estar presente nesse momento inaugural, o IAB reconhece e celebra a importância da Unaa como rede, visibilidade e movimento”.

O resgate da história do Brasil marcou a solenidade de entrega do título de Cidadania Aracajuana post-mortem ao ex-presidente da República, João Goulart, e ao ex-governador Leonel Brizola, que contou com a presença do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Sergipe, Sandro Mezzarano. A homenagem foi promovida pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta segunda-feira (25/8) por iniciativa do vereador Ricardo Vasconcelos (PSD).

A revogação do inciso X do art. 2º do Provimento 112/2006, da OAB, que proíbe a formação de sociedades de advogados que tenham a forma de sociedade empresária ou cooperativa, foi defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada nesta segunda-feira (25/8), em Brasília. Aprovado pelo plenário da Casa de Montezuma em maio, o posicionamento é tema da Proposição 49.0000.2024.005075-5/COP, debatida pelo Conselho Federal. Com pedido de vista, a matéria volta à análise dos conselheiros.

O coordenador da Revisão do Estatuto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, representou a entidade na cerimônia de posse do Conselho Diretivo da Associação Advogadas e Advogados Públicos para Democracia (APD). O evento foi realizado no Centro Cultural de Brasília (DF) na última sexta-feira (22/8).

A estrutura da administração pública, segundo o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Leonel Pires Ohlweiler, torna favorável a incidência do assédio moral nesse espaço. Durante o evento Código Lilás e a política pública federal de prevenção e tratamento do assédio e discriminação na administração pública federal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (22/8), ele explicou a tese: “Na administração pública existem órgãos, hierarquias e disciplinas. Portanto, são relações propícias para o assédio moral – que por sua natureza sempre trabalha na esfera do abuso de poder”.

O caráter nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi reafirmado com a posse de mais oito associados do Distrito Federal. Fernanda Foizer Silva, Charles Dickens Ázara Amaral, Luís Paulo Guedes de Albuquerque Ribeiro, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Marcos Aurélio Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos, Raquel de Andrade Vieira Alves e Wesley Rocha são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma. Eles tomaram posse nesta quinta-feira (21/8), em solenidade realizada no Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante, localizado no prédio da OAB, e conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.